PORTARIA Nº 03348/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

[Publicada no DOU nº 155 de 13.08.2019, seção 2, página 39]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.050946/2019-67,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de julho de 2019, data do falecimento de YVELISE DE ARAUJO SZANIAWSKI – 0339580, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge ELIMAR SZANIAWSKI, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 603, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art.

40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.