O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.070453/2018-62,

RESOLVE:

I. Nomear o servidor SERGIO SAID STAUT JUNIOR – 1594932, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Setor de Ciências Jurídicas.

II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular.

III. Nos impedimentos do Coordenador, o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91.