Alterar a Portaria nº 7.164/PRHAE, de 29 de setembro de 2008, publicada no DOU de 01.10.2008, Seção 2, página 23, para declarar que a aposentadoria de SERGIO MAZER – 79723, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6.771/PRHAE, de 28 de agosto de 2008, publicada no DOU de 01.09.2008, Seção 2, página 27, para declarar que a aposentadoria de SALETE MARIA KREMER – 079863, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6.770/PRHAE, de 28 de agosto de 2008, publicada no DOU de 01.09.2008, Seção 2, página 27, para declarar que a aposentadoria de NILCELLY GOMES DA COSTA – 085910, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6.765/PRHAE, de 28 de agosto de 2008, publicada no DOU de 01.09.2008, Seção 2, página 26, para declarar que a aposentadoria de MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA – 075388, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6.413/PRHAE, de 14 de julho de 2008, publicada no DOU de 16.07.2008, Seção 2, página 21, para declarar que a aposentadoria de SEBASTIAO TIBURCIO FERMINO – 079707, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6.278/PRHAE, de 07 de julho de 2008, publicada no DOU de 09.07.2008, Seção 2, página 17, para declarar que a aposentadoria de CARLOS GABRIEL SURJUS – 111830, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6.280/PRHAE, de 07 de julho de 2008, publicada no DOU de 09.07.2008, Seção 2, página 17, para declarar que a aposentadoria de MARIA ANUNCIADA MACEDO DE ARRUDA – 72524, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03.…

Alterar a Portaria nº 6.281/PRHAE, de 07 de julho de 2008, publicada no DOU de 09.07.2008, Seção 2, página 17, para declarar que a aposentadoria de TEREZA MUNHOZ – 074497, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6.279/PRHAE, de 07 de julho de 2008, publicada no DOU de 09.07.2008, Seção 2, página 17, para declarar que a aposentadoria de VERISSIMA DE LARA PINTO – 076279, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6.276/PRHAE, de 07 de julho de 2008, publicada no DOU de 09.07.2008, Seção 2, página 17, para declarar que a aposentadoria de GERMINA DE OLIVEIRA RIBEIRO – 072354, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}