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Lânia Virginia Busnello Vaz
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PORTARIA Nº 04291/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 1.073/PRHAE, de 02.09.1998, publicada em DOU de 08.09.1998, Seção II, pág. 19/20 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 04290/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 1.498/PRHAE, de 28.09.1994, publicada em DOU de 05.10.1994, Seção II, pág. 6380 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 04289/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 13.959/PRHAE, de 02.04.1998, publicada em DOU de 08.04.1998, Seção II, pág. 22 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 04288/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 9.389/PRHAE, de 08.11.1996, publicada em DOU de 14.11.1996, Seção II, pág. 8306/07 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 04287/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 3.427/PRHAE, de 22.11.1991, publicada em DOU de 26.11.1991, Seção II, pág. 8233 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 04286/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 537/PRHAE, de 06.07.1998, publicada em DOU de 13.07.1998, Seção II, pág. 12/13 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 04285/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 3.425/PRHAE, de 17.03.1995, publicada em DOU de 24.03.1995, Seção II, pág. 2111/12 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 04284/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AdicionaisAlterar, a partir de 15 de outubro de 2009, o adicional de insalubridade grau médio, no percentual de 10 (dez por cento) para o grau máximo, no percentual de 20 (vinte por cento), concedido ao servidor ANTONIO CARLOS CORREA KUSTER FILHO – 101958, ocupante do cargo de Médico – Área, lotado no Hospital de Clínicas.…
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PORTARIA Nº 04283/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AdicionaisAlterar, a partir de 23 de novembro de 2009, o adicional de insalubridade grau máximo, no percentual de 20 (vinte por cento) para o grau médio, no percentual de 10 (dez por cento), concedido à servidora ELIZABETH TSUNETA – 101966, ocupante do cargo de Médico – Área, lotada no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
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PORTARIA Nº 04282/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 30 de junho de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…