I. Nomear, a partir de 14 de fevereiro de 2005, a servidora TEREZA CORSO BISCAIA – 088340, Administrador, para exercer o cargo de confiança de Assistente Técnico, FG-04, do Hospital de Clínicas, atuando como Gerente da Unidade de Contabilidade e Finanças, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A…

I. Nomear, a partir de 01 de março de 2005, a servidora SHEILA WIES TRAUER – 108898, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Material, FG-05, do Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente,…

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 29.12.2004, data do falecimento de LEVY LICHESKI – 14516, nos termos do Artigo 40 § 7º da E.C. 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge HELENA DE CASTRO LICHESKI, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional ao Tempo de Contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98, e Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, a LUIZ FERNANDO MELARA – 139882, lotado na Coordenadoria de Cultura, ocupante do cargo de Músico, NS, classe B, padrão VI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,…

Aposentar Compulsoriamente, com proventos integrais, a partir de 04 de fevereiro de 2005, nos termos do Art. 40, § 1o, inciso II da Constituição Federal e do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, ao Docente FRANCISCO DE BORJA BAPTISTA DE MAGALHAES FILHO – 7617, lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Setor…

Averbar, a partir de 24 de fevereiro de 2005, para fins de aposentadoria, gratificação adicional, licença especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Comando do 5º Distrito Naval, no período de 20.05.1976 a 20.05.1977, no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, em favor do servidor WILSON VENZEL MESSIAS – 078786,…

Averbar, a partir de 24 de fevereiro de 2005, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Paraná, no período de 09.06.1997 a 21.03.1999, no total de 651 (seiscentos e cinqüenta e um) dias, em favor da servidora DANIELE SOARES CARNEIRO -…

Retificar a Portaria nº 6153/PRHAE, de 06 de novembro de 1992, publicada no DOU de 12.11.1992, seção II, pág. 7145/46, que concedeu aposentadoria ao servidor NATANAEL GONCALVES – 104612: Onde se lê: … bem como diferença individual, resultante da Lei nº 7.596/87 … . Leia-se: … bem como diferença individual do órgão de origem, decorrente…

Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2005, o servidor JOSE ALFREDO LEITE – 093980, Auxiliar Administrativo, do cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Cardiologia, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 4.701/PRHAE, de 12 de março de 2004, publicada no DOU de 17.03.2004, Seção II, pág. 15, que exonerou PAULO ROBERTO KRAINSKI – 121940: Onde se lê: … do cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Engenharia Química, FG-05, do Setor de Tecnologia. Leia-se: … do cargo de…