Alterar a Portaria nº 9.002/PROGEPE, de 26 de abril de 2011, publicada no DOU de 02.05.2011, Seção 2, página 22, alterada pela Portaria nº 9.053/PROGEPE, de 02 de maio de 2011, publicada no DOU de 05.05.11, Seção 2, página 19, para declarar que a aposentadoria de ROZANI APARECIDA LEAO DOS PASSOS – 93238, passa a…

Alterar a Portaria nº 11.839/PROGEPE, de 18 de novembro de 2011, publicada no DOU de 22.11.2011, Seção 2, página 20, para declarar que a aposentadoria de REGINA RAMOS PULCIDES – 134554, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 11.934/PROGEPE, de 23 de novembro de 2011, publicada no DOU de 28.11.2011, Seção 2, página 20, para declarar que a aposentadoria de RAUL KORMANN FILHO – 40878, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 10.615/PROGEPE, de 22 de agosto de 2011, publicada no DOU de 26.08.2011, Seção 2, página 24, para declarar que a aposentadoria de SANDRA JACQUELINE STOLL – 103063, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 10.190/PROGEPE, de 28 de julho de 2011, publicada no DOU de 02.08.2011, Seção 2, página 24, para declarar que a aposentadoria de ROSEMARIE ELIZABETH SABOTA – 112100, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 2.720/PROGEPE, de 04 de agosto de 2009, publicada no DOU de 07.08.2009, Seção 2, página 24, para declarar que a aposentadoria de HEITOR DE FRANCA BORGES – 122270, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 9.384/PROGEPE, de 23 de maio de 2011, publicada no DOU de 26.05.2011, Seção 2, página 26, para declarar que a aposentadoria de OTHON JURUA ROLIM DE SOUZA REIS – 60615, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional…

Alterar a Portaria nº 9.214/PROGEPE, de 12 de maio de 2011, publicada no DOU de 17.05.2011, Seção 2, página 32, para declarar que a aposentadoria de SERGIO ZUNEDA SERAFINI – 68411, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 8.576/PROGEPE, de 10 de março de 2011, publicada no DOU de 15.03.2011, Seção 2, página 24, para declarar que a aposentadoria de TEREZA ALVES DA ROCHA – 87661, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 1.298/PROGEPE, de 20 de maio de 2009, publicada no DOU de 22.05.2009, Seção 2, página 20, para declarar que a aposentadoria de FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO – 109045, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}