Alterar a Portaria nº 1.730/PROGEPE, de 17 de junho de 2009, que averbou tempo de serviço para fins de aposentadoria, concedido à Servidora SALETE MARIA PEDRINI DA SILVA – 176338, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas, o tempo de serviço prestado à Fazenda Rio Grande Prefeitura Municipal, no período…

Desaverbar, a partir de 09 de março de 2009, o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, no período de 01.02.1988 a 17.02.1991, no total de 1.113 (hum mil cento e treze) dias, averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade, em favor do Professor EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA -…

Averbar, a partir de 29 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…

Averbar, a partir de 29 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…

Averbar, a partir de 23 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…

Averbar, a partir de 19 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…

Averbar, a partir de 12 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…

Averbar, a partir de 11 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…

Averbar, a partir de 03 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…

Averbar, a partir de 02 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…