Alterar, a partir de 22 de agosto de 2008, o adicional de Insalubridade grau médio, no percentual de 10 (dez por cento) para o grau máximo, no percentual de 20 (vinte por cento), concedido ao servidor ANTONIO CARLOS CARNEIRO – 151564, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00440/PROGEPE, DE 03 DE MARÇO DE 2009
Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir de 02 de julho de 2008, à servidora CLEUZA MARIA BARTH – 101567, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, lotada no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00439/PROGEPE, DE 03 DE MARÇO DE 2009
Alterar, a partir de 04 de julho de 2008, o adicional de Insalubridade grau médio, no percentual de 10 (dez por cento) para o grau máximo, no percentual de 20 (vinte por cento), concedido ao servidor HELIO SERGIO PINTO PORTUGAL – 186180, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00438/PROGEPE, DE 03 DE MARÇO DE 2009
Alterar, a partir de 03 de outubro de 2008, a Portaria nº 7176/PRHAE, de 01 de outubro de 2008, publicada em DOU de 03.10.2008, seção II, página 18, que concedeu aposentadoria ao servidor VALMOR QUINTINO DOS SANTOS – 88889, para declarar que a aposentadoria do mencionado servidor passa a ser no cargo de Médico, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com a Vantagem do Art. 192, inciso I da Lei nº 8112/90, em detrimento da Vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8112/90
PORTARIA Nº 00437/PROGEPE, DE 03 DE MARÇO DE 2009
Alterar a Portaria nº 3381/PRHAE, de 09.09.2003, publicada em DOU de 16.09.2003, Seção II, página 16, que concedeu aposentadoria a CARLOS EDUARDO BARRIONUEVO – 110175, para declarar excluída, a partir de 01.06.2006, a Vantagem Pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, em atendimento ao determinado pela Controladoria Geral da União em Relatório de Avaliação de Gestão, exercício/2004/CGUPR, conforme Ofício nº 362/06-R. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00436/PROGEPE, DE 03 DE MARÇO DE 2009
Alterar a Portaria nº 3386/PRHAE, de 09 de setembro de 2003, publicada em DOU de 16.09.2003, seção II, página 13, que concedeu aposentadoria a TEREZA BODNER KLEINA – 74250, para declarar excluída, a partir de 01.06.2006, a Vantagem Pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, em atendimento ao determinado pela Controladoria Geral da União em Relatório de Avaliação de Gestão, exercício/2004/CGUPR, conforme Ofício nº 362/06-R. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00435/PROGEPE, DE 03 DE MARÇO DE 2009
Alterar, a partir de 01 de dezembro de 2008, a Portaria nº 314/PRHAE, de 31 de maio de 1994, publicada em DOU de 14.06.1994, seção II, página 3673, que aposentou o servidor EDSON JORGE TABORDA DA CRUZ – 851205, para declarar a exclusão da vantagem do Art. 192, inciso I, da Lei nº 8112/90, em cumprimento ao Acórdão nº 4430/2008, Sessão Extraordinária de 21.10.2008, Ata 38/2008 – 2ª Câmara – Tribunal de Contas da União. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00434/PROGEPE, DE 03 DE MARÇO DE 2009
Retificar a Portaria nº 0404/PRHAE, de 16 de fevereiro de 2009, referente à aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida ao docente ANTONIO CARLOS BOARETTI – 38598, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde: Onde se lê: … o que consta no processo nº 59863/09-61… Leia-se: … o que consta no processo nº 53454/08-71… {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00433/PROGEPE, DE 02 DE MARÇO DE 2009
Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2009, o cargo de Assistente de Laboratório, ocupado por JULIANA TRACZ PEREIRA – 139548, lotada no Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00432/PROGEPE, DE 02 DE MARÇO DE 2009
I. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2009, do Quadro Permanente desta Universidade, JULIANA BARBOSA FERRARI – 200473, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Litoral. II. Declarar aberta a vaga. {“height”:”15px”}