Categoria: Reitoria

I. Nomear o Professor JUAREZ CIRINO DOS SANTOS – 166936, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Adjunto, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear o Professor JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO – 095311, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Titular, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear a Professora MONICA DE CALDAS ROSA DOS ANJOS – 186155, classe Assistente, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe a mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear a Professora SILA MARY RODRIGUES FERREIRA – 078573, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Nutrição, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Designar, a partir de 11 de agosto de 2006, o servidor JOSE CARLOS PEREIRA – 121134, para atuar como Assessor da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis. {“height”:”15px”}

I. Nomear, no período de 21 de novembro a 31 de dezembro de 2006, a servidora BERNADETE DO ROCIO PIEPER – 147958, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Analista de Sistemas, para exercer, interinamente, o cargo de confiança de Coordenador de Planejamento Institucional, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 21 de novembro de 2006, a servidora BERNADETE DO ROCIO PIEPER – 147958, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Chefe da Seção de Apoio Contábil e Convênios, FG-04, do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. {“height”:”15px”}

Designar, os Professores abaixo relacionados para convalidar os contratos do Núcleo de Concursos, processo nº 21258/06-75: Presidente: JOÃO CARLOS DA CUNHA – 071170 Membros: EDUARDO FELGA GOBBI – 124591 LUIZ CARLOS SOBANIA – 012165 {“height”:”15px”}

I. Nomear, a partir de 10 de outubro de 2006, a servidora EVANI AQUINO DA SILVA – 131156, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Geral, FG-01, da Universidade do Litoral, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}

Cessar, a partir de 10 de outubro de 2006, os efeitos da Portaria nº 1.548/REITOR, de 14 de abril de 2005, que designou a servidora EVANI AQUINO DA SILVA – 131156, para exercer o cargo de confiança de Assessora da Coordenação para implantação do Campus da Universidade no Litoral, FG-01. {“height”:”15px”}