T. Nomear o Professor PEDRO HENRIQUE XAVIER – 103586, classe Auxiliar, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da…

I. Nomear o Professor ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO – 105651, classe Adjunto, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com…

T. Nomear o Professor RICARDO MARCELO FONSECA – 156329, classe Adjunto, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da…

1. Nomear o Professor CELSO LUIZ LUDWIG – 102962, classe Adjunto, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-O01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a…

T. Nomear o Professor JUAREZ CIRINO DOS SANTOS – 166936, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em…

I. Nomear o Professor JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO – 95311, classe Adjunto, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em…

I. Nomear o Professor CESAR ANTONIO SERBENA – 150401, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice- Coordenador do Curso de Direito do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de nomeação do titular. 1. Nos impedimentos do Coordenador,…

L. Nomear o Professor EDSON ISFER – 121070, classe Assistente, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Direito, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº…

1. Nomear o Professor JOAO GUALBERTO GARCEZ RAMOS – 107115, classe Adjunto, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de confiança de Vice-Diretor do Setor de Ciências Jurídicas, CD-04, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data…

L. Nomear o Professor LUIZ ALBERTO MACHADO – 39926, classe Titular, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de confiança de Diretor do Setor de Ciências Jurídicas, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de…