PORTARIA Nº 00643/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
I. Autorizar, a partir de 04 de dezembro de 2019, a movimentação do servidor BRUNO GONCALVES – 1919054, ocupante do cargo de…
Portarias
PORTARIA Nº 00641/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Alterar a Portaria nº 3.428/PRHAE, de 17 de março de 1995, publicada no DOU de 24.03.1995, Seção 2, pág. 2111/12, para declarar…
PORTARIA Nº 00640/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, parágrafo 19 e parágrafos 1°, 3°…
PORTARIA Nº 00639/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 00638/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 00637/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. nº…
PORTARIA Nº 00636/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3°…
PORTARIA Nº 00635/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 00634/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 00633/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Aposentar nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 21 da Constituição Federal c/c art.6º A da Emenda Constitucional nº…