PORTARIA Nº 00398/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Conceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos…
Portarias
PORTARIA Nº 00397/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda…
PORTARIA Nº 00396/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 00395/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Aposentar nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 18 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional…
PORTARIA Nº 00394/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora LORENA HAUER REICHERT…
PORTARIA Nº 00393/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 00392/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea "a", § 19º e § 1º, 3º…
PORTARIA Nº 00391/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 00390/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, ao servidor PAULO MARCOS MOTTOS…
PORTARIA Nº 00389/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, § 19 e § 1°, 3°…