PORTARIA Nº 04756/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos…
Portarias
PORTARIA Nº 04755/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos…
PORTARIA Nº 04754/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda…
PORTARIA Nº 04753/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 04752/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 04751/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 04750/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 04749/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 04748/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º…
PORTARIA Nº 04747/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º…