A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 105151/2009-21,
RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 3485/PROGEPE, de 20 de outubro de 2009, publicada no DOU de 21.10.2009, seção II, pág. 27, referente à concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição em Magistério ao Professor CESAR CUSATIS – 35351, lotado na no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas: Onde se Lê: I -… prevista no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988… .
II -… mais a Gratificação por Trabalhos com Raios X no percentual de 10 (dez por cento)…..
Leia-se: I – … prevista no art. 40, iiçãon ciso III, alínea b da Constitu Federal de 1988, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003… .
II – ….mais a Gratificação por Trabalhos com Raios X no percentual de 10 (dez por cento), mais Vantagem Pessoal originária da Lei 8.270/91, …