A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 109445/2009-22,

RESOLVE:

Aposentar Compulsoriamente, a partir de 05.12.2009, nos termos do Art. 40, inciso II da Constituição Federal e Art. 40, § 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, o professor EDSON RIBAS MALACHINI – 077240, nascido em 04.12.1939, do QP – UFPR, lotado no Departamento de Direito Civil e Direito Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas, classe adjunto, nível 01, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas com base para as contribuições aos regimes de previdência.