A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 054846/2010-71,

RESOLVE:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, prevista no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, ao Docente JOSE VALENCIO MACIEL DE ALMEIDA – 67300, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível IV, com Especialização, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento no mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 20 (vinte) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o percentual de 3,17 decorrente da Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.000.5007-0 da 2º Vara Federal/PR, mais a Retribuição por Titulação e a Gratificação Específica do Magistério Superior, instituídas pela Lei nº 11.784/08.