A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 117764/2009-10,

RESOLVE:

Alterar a Portaria nº 4.629/PROGEPE, de 04 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08.02.2010, Seção 2, pág. 20, alterada pela Portaria nº 5.392/PROGEPE, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 19.04.2010, Seção 2, pág. 35, para declarar que a aposentadoria de OSWALDO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO – 111724, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005 em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003.