O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 039379/2014-83.

RESOLVE:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor FERNANDO CAVALCANTI MOREIRA – 202191, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, lotado no Departamento de Biblioteca e Documentação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento Técnico, FG-03, do Sistema de Bibliotecas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Tendo em vista que a lotação do servidor, obrigatoriamente, passa a ser a de exercício da função, quando exonerado da mesma, terá sua lotação alterada temporariamente para a Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.