PORTARIA Nº 00558/PROGEPE, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

[RETIFICADA PELA PORTARIA Nº 667/PROGEPE, DE FEVEREIRO 2017]

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Port. Norm. Interm. MP/MEC nº 22, de 30/04/07 – DOU 02/05/07, retificada pela Port. Norm. Interm. MP/MEC nº 224, de 23/07/07, DOU 24/07/07 e no Decreto nº 7485, de 18/05/11, DOU 19/05/11, atualizado pelo Decreto 8259, de 20/05/14, DOU 30/05/14, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 159, de 21/05/2014 – DOU 22/05/2014, Portaria MEC n. 490 de 04/06/2014 – Dou 05/06/2014 e Lei 12.772 de 28/12/12, DOU 31/12/12, alterada pela Lei 12.863 de 24/09/13, DOU 25/09/13; e, ainda o contido no processo nº 23075.250201/2016-53,

RESOLVE:

I. Nomear em caráter efetivo DENISE SIQUEIRA DE CARVALHO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.12.2015, prorrogado até 06.12.2017, na carreira de Magistério de Superior, na Classe A, Titular Livre, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, área de conhecimento: Saúde Coletiva para o Departamento de Saúde Comunitária do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 992540.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Artigo 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772, de 28.12.2012, Publicada no DOU de 31.12.2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado.

DOU nº 29, de 09.02.2017, seçao 2, pagina 29