PORTARIA Nº 05392/PROGEPE, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

[PUBLICADA NO DOU Nº 237 DE 12.12.2017, SEÇÃO 2, PÁGINA 21]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria Norm. Interm. MP/MEC nº 22, de 30/04/07 – DOU 02/05/07, retificada pela Portaria Norm. Interm. MP/MEC nº 224, de 23/07/07, DOU 24/07/07 e no Decreto nº 7485, de 18/05/11, DOU 19/05/11, atualizado pelo Decreto 8259, de 20/05/14, DOU 30/05/14; Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 159, de 21/05/2014 – DOU 22/05/2014, Portaria MEC n.º 490 de 04/06/2014 – DOU 05/06/2014 e Lei 12.772 de 28/12/12, DOU 31/12/12, alterada pela Lei 12.863 de 24/09/13, DOU 25/09/13; e, ainda o contido no processo nº 23075.214466//2017-79,

RESOLVE:

I. Nomear em caráter efetivo GIOVANI LOPES VASCONCELOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.11.2017, no cargo isolado de Professor Titula Livre do Magistério de Superior, na Classe Única, nível Único, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Física Geral para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 0992539.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772, de 28.12.2012, Publicada no DOU de 31.12.2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Título de Doutor.