O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23075.004546/2019-80,

RESOLVE:

I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DANILLO RAMOS DA SILVA – 2316789, da função gratificada de Assistente da Coordenadoria de Atenção Integral a Saúde do Servidor, FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DANILLO RAMOS DA SILVA – 2316789, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Gerência de Promoção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional, FG-01, da Coordenadoria de Atenção Integral a Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE.

III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

IV. Assim que for exonerado da citada função, a lotação de exercício do servidor volta a ser a Gerência de Promoção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

V. A função gratificada citada no item II desta Portaria refere-se à função remanejada temporariamente do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.