PORTARIA Nº 04349/PROGEPE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

[Publicada no DOU nº 212, de 01/11/2019, seção 2, pág. 67]

[Retificada pela Portaria 3459/PROGEPE, de 07/12/2020]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.073981/2018-73;

RESOLVE:

Aposentar nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 18 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, o servidor SIDNEI TEIXEIRA – 341985, lotado no Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, calculados sobre o total de dias de contribuição até a publicação em DOU, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 16% (dezesseis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Vantagem Pessoal do Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11 da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às frações de décimos equivalentes a 08/10 (oito décimos) da Função Gratificada, código FG-07, mais 02/10 (dois décimos) da Função Gratificada, código FG-06.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER