PORTARIA Nº 04740/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

[Publicada no DOU nº 231 de 29.11.2019, seção 2, página 50/51]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.066590/2019-83;

RESOLVE:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art.

3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 à servidora JOANA LEA MEIRA SILVEIRA – 343075, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 7 (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei n° 12,772/12.