O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.034287/2019-11;

RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG n.º 16/13 e c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 ao servidor CARLOS ALBERTO BORZONE – 1165180, lotado no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe E – Titular, nível 1, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados com base na Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER