O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.065812/2019-41;

RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13 e c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao servidor LEÃO MOCELLIN – 342890, lotado no Departamento de Oftalmo-Otorrinolaringologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, nível 501, com Mestrado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados com base na Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER