PORTARIA Nº 00629/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

[Publicada no DOU nº 40, de 28/02/2020, seção 2, pág. 44]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.084544/2019-66;

RESOLVE:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS GARCIA – 0343729, lotado no Museu de Artes da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, ocupante do cargo de Garçon, nível de classificação B, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5.824/06.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER