PORTARIA Nº 01340/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020

[Publicada no DOU nº 82, de 30/04/2020, seção 2, pág. 39]

Retificada pela Portaria 1398/PROGEPE, de Maio 2020.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.-007946/2020-81;

RESOLVE:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º, ao servidor HEROLDO WEBER – 0139972, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 17% (dezessete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto n° 5.824/06, mais a Gratificação, Art. 7°, da Lei n° 8.460/92, e a Vantagem Pessoal, Art. 62, da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11, da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às frações de décimos, equivalente a 6/10 (seis décimos), da função gratificada, código FG-3 mais 4/10 (quatro décimos), do Cargo de Direção, código CD-4.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER