A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 32492/08-90,

RESOLVE:

I. Exonerar, a partir de 11 de julho de 2008, o Professor CESAR ANTONIO SERBENA – 150401, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, do cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas.

II. Designar o citado docente, a partir da mesma data, de acordo com o Art. 2º, Inciso I, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95-COUN, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, até 12 de dezembro de 2008, término do mandato.

III. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.