O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 124116/2016-31,

RESOLVE:

I. Exonerar, partir de 17 de março de 2016, a servidora MARIA RITA DE ASSIS CESAR – 159085, da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Educação do Setor de Educação. II. Designar, com efeitos financeiros a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARIA RITA DE ASSIS CESAR – 159085, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, II combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 – COUN, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação do Setor de Educação, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012. III. A mencionada docente atuará nesta função no período de 17 de março de 2016 à 13 de janeiro de 2017, término do mandato, e deverá cumprir, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.