A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042842/2019-89,

RESOLVE:

I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WENDELL RICARDO DE SOUZA – 2162212, da função gratificada de Chefe, FG-03, da Seção de Patrimônio e Informática do Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra.

II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WENDELL RICARDO DE SOUZA – 2162212, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe, FG-04, da Seção de Patrimônio e Informática do Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE.

III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

IV. Assim que for exonerado da citada função, a lotação de exercício do servidor volta a ser o Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra.

V. Tornar sem efeito a Portaria nº 2711/PROGEPE, de 26 de junho de 2019.