O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.036912/2019-60,

RESOLVE:

I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RONALDO ALVES FEITOSA – 3041513, da função gratificada de Chefe, FG-03, da Unidade de Programação Cultural da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RONALDO ALVES FEITOSA – 3041513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Seção de Cambio e Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe, FG-03, dos Serviços Administrativos dos Espaços Culturais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE.

III.O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

IV. Assim que for exonerado da citada função, a lotação de exercício do servidor volta a ser a Seção de Cambio e Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Administração.