Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2020, à servidora MARISTELA DE PAIVA – 1161293, lotada na Seção Bacteriologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Farmacêutico Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas…

Retificar a Portaria nº 628/PROGEPE, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 44, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor WILSON RAMOS FILHO – 1229224, lotado no Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas: onde se lê:…nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional…

Considerando o Parecer de Força Executória n. 0017/2020/E CIVIL/PUPR/PGU/AGU, solicito tornar sem efeito a Portaria nº 641/PROGEPE, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 44, que alterou a aposentadoria da servidora ELZA BEDUARCZUK PIO GONCALVES – 341610, em cumprimento à decisão prolatada nos autos do proc.…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, parágrafo 19 e parágrafos 1°, 3° e 17, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ARMANDO JOAO DALLA COSTA – 1457762, lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Setor…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LENIR MARISTELA SILVA – 1037497, lotada na Coordenação da Câmara Curso de Ciências do Setor Litoral, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado,…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora TEREZINHA VIEIRA DE SA – 1161309, ocupante do cargo de Operador de Máquinas de Lavanderia, nível de classificação A, nível de capacitação IV e padrão de…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. nº 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora BERENICE MARIA TASCA – 1202703, lotada na Unidade de Nutrição e Dietética do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Nutricionista Habilitação, nível de classificação…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS EDUARDO SOARES SILVADO – 6341744, lotado no Serviço de Neurologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível…