Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, parágrafo 19 e parágrafos 1°, 3° e 17, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora MARCIA REGINA MULLER – 1515157, lotada no Serviço de Nutrição Clínica do Hospital de…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04 e combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor FERNANDO ANTONIO FONTOURA BINI – 0341228,…

Alterar a Portaria nº 13.690/PRHAE, de 11.03.1998, publicada no DOU de 16.03.1998, para constar que a aposentadoria de JOSE LUIZ TEIXEIRA – 341533, a partir de 16.04.2019, data do diagnóstico conforme atesta o laudo médico nº 0.006.392/2020/SIASS, e de acordo com art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/08, convertida na Lei nº…

Retificar a Portaria nº 4.749/PROGEPE, de 26 de novembro de 2019, publicada  no DOU de 29/11/2019, seção 2, pág. 51, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 ao servidor FLAVIO JOSE ARNS – 340513:…

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG n.º 16/13 e c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 ao servidor JOSE ROBERTO RIBEIRO GUERIOS – 0344176, lotado no Departamento de Anatomia do Setor de Ciências…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JORGE AZOR PINTO – 342592, nascido em…

Aposentar nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 18 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora SUZANA WOSNIAK DE MORAIS – 1460673, lotada no Serviço Enfermagem Neonatologia e UTI…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora LORENA HAUER REICHERT MARCONDES FERRAZ – 344183, lotada no Serviço de Cardiologia Clínica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 11,…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, o servidor ALBERTO IRENEU PUPPI – 1044860, lotado no Departamento de Design do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 604, com…