Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora MARIA CECILIA MAIMONE – 342986, lotada na Maternidade Victor Ferreira do Amaral, ocupante do cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação IV…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, ao servidor PAULO MARCOS MOTTOS BARNABE – 1733973, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 702, com…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, § 19 e § 1°, 3° e 17, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora SIGRID DE MENDONCA ANDERSEN – 1526520, lotada no Departamento de Engenharia Ambiental do Setor…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora SILVANA DOIN LIMA BUENO – 1185269, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação III e padrão de vencimento…

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13 e c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 à servidora ELISA KUPAS CHIMENEZ – 6343112, lotada na Seção Aferese e Terapia Transfusional do Hospital de…

Retificar a Portaria nº 4.864/PRHAE, de 23 de abril de 2008, publicada no DOU de 24.04.2008, Seção 2, pág. 18, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARIO RODRIGO FERNANDES MAIA – 45531: Onde se Lê: … gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no…

Retificar a Portaria nº 3.184/PRHAE, de 06 de novembro de 1991, publicada no DOU de 11.11.1991, Seção 2, pág. 7891/92, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço ao servidor JOÃO EUGENIO DE CARVALHO SOBRINHO – 339163: Onde se Lê: … adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67 da Lei nº 8.112/90,…

Alterar a Portaria nº 7.666/PRHAE, de 23 de junho de 1993, publicada no DOU de 29.06.1993, Seção 2, pág. 3544/46, para declarar que, a partir de 01 de janeiro de 2020, a aposentadoria do servidor ADUCCI ANTONIO DE SOUZA – 341929, passa a ser fundamentada no Art. 40, Inciso III, alínea “c” da Constituição Federal…