Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora ANA PAULA JURKEVICZ DELBEN – 1170317, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação IV,…

Aposentar nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 21 da Constituição Federal c/c art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor PAULO CESAR FARIAS – 1170213, lotado no Departamento de Medicina Integrada do Setor de Ciências…

Aposentar nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 18 da Constituição Federal c/c art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, o servidor FAUSTO RODRIGUES TEIXEIRA FILHO – 343116, lotado no Centro de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor CAUPOLICAN OMAR PENA QUEVEDO – 241499, lotado no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnico de…

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13 e c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao servidor LEÃO MOCELLIN – 342890, lotado no Departamento de Oftalmo-Otorrinolaringologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante…

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor IRINEU MAZZARO – 341277, lotado no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801,…

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARISTELA YOSHIE YAMAJI OKAGAWA ROCHA – 78574, lotada no Serviço de Enfermagem de Transplante de Medula Óssea do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeira…

Alterar a Portaria nº 4.350/PROGEPE, de 25 de outubro de 2019, publicada no DOU de 01.11.2019, Seção 2, pág. 67, para constar que a aposentadoria de TANIA MARIA PEREIRA CUNNINGHAM – 1203600, a partir de 01 de novembro de 2019, data da aposentadoria conforme atesta o laudo médico nº 0.219.079/2019-SIASS, e de acordo com o…

Alterar a Portaria nº 3.247/PROGEPE, de 22.09.2009, publicada no DOU de 24.09.2009 para constar que a aposentadoria de MARA LUZIA GUERRA MACUCO – 342426, a partir de 14.11.2019, data do diagnóstico conforme atesta o laudo médico nº 0.206.728/2019/SIASS, e de acordo com art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008,…