Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04, ao servidor JOSE ROBERTO PINTO DA SILVA – 0341094, nascido em 07/04/54, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea a, § 19 e § 1°, 3° e 17, da Emenda Constitucional nº 41/03, o servidor SIDNEY MAX RIBEIRO LOURENCO – 1653125, lotado no Centro de Computação Eletrônica/ da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, à servidora NARA REGINA MEIER – 0379598, lotada na Seção de Telefonistas da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Telefonista, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime…

Retificar a Portaria nº 3.353/PROGEPE, de 09 de agosto 2019, que concedeu aposentadoria à servidora ANA VALENGA – 343542: Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária por idade… Leia-se: Conceder aposentadoria voluntária por idade, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019 e efeitos cadastrais a partir de 14 de dezembro de 2012……

Retificar a Portaria nº 3.113/PROGEPE, de 24 de julho de 2019, publicada no DOU de 01.08.2019, Seção 2, pág. 64, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA PAES – 1170387: Onde se Lê: … gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de…

Conceder aposentadoria voluntária por idade, fundamentada no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 20/98, combinado com o art. 3º da EC n.º 41/03, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 18/30 avos, à servidora ANA VALENGA – 343542, tendo em vista…

Cessar, a partir de 1º de agosto de 2019, os efeitos da Portaria nº 7.120/PRHAE, de 24/03/1993, publicada no DOU de 23.03.1993, seção 2, páginas 1734/1735, referente à aposentadoria da servidora ANA VALENGA – 343542, tendo em vista o contido nos Acórdãos 2687/2019 – TCU – 1ª Câmara e 4596/2019 – TCU – 1ª Câmara.…

Retificar a Portaria nº 4.164/PRHAE, de 11 de dezembro 2003, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA SALETE MAZIERO – 343609, ocupante do cargo de Cozinheira: Onde se lê: …gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 20 (vinte por cento)… Leia-se: …gratificação adicional por tempo de…

Retificar a Portaria nº 3.151/PRHAE, de 24 de fevereiro 1995, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de serviço ao servidor ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA – 339591, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior: Onde se lê:…gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 28 (vinte…

Retificar a Portaria nº 435/PROGEPE, de 04 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 08.02.2013, Seção 2, pág. 31, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARINALDO CARDOSO – 1170067: Onde se Lê: … gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de…