Alterar a Portaria nº 6.824/PRHAE, de 03 de fevereiro de 1993, publicada em Diário Oficial da União de 09.02.93, Seção II, página 733, que concedeu aposentadoria Voluntária Proporcional, ao Professor PAULO MORENO BERGOC – 24163, classe Titular, passe a constar nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c…

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à servidora DIVONE DE PAULA – 098841, lotada no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação III e…

Alterar a Portaria nº 1.889/PROGEPE, de 25 de junho de 2009, publicada em Diário Oficial da União de 29.06.09, Seção II, página 17, que concedeu aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, à Servidora MARIA JULIA PASCHOARELLI – 73148, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Restaurante Central da Pró- Reitoria de Administração, passe a constar…

Alterar a Portaria nº 1.412/PROGEPE, de 01 de junho de 2009, publicada em Diário Oficial da União de 03.06.09, Seção II, página 21, que concedeu aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao Servidor ERLI DIAS RODRIGUES – 84050, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Gabinete do Diretor do Setor de Educação, passe a constar…

Aposentar Compulsoriamente, a partir de 19 de outubro de 2009, nos termos do Art. 40, Inciso II da Constituição Federal e Art. 40, § 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, o Professor ALVACIR ALFREDO NICZ – 77631, nascido em 18 de outubro de 1939, classe Associado, nível I, com…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição em Magistério, prevista no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, ao Professor CESAR CUSATIS – 35351, na categoria funcional de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Física do Setor de…

Alterar a Portaria nº 2.011/PROGEPE, de 29 de junho de 2009, publicada em Diário Oficial da União de 02.07.09, Seção II, 19, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de Contribuição, à Servidora NUBIA ALVES DA COSTA – 74683, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Departamento de Educação Física do Setor de Ciências…

Alterar a Portaria nº 12.232/PRHAE, de 01 de setembro de 1997, publicada em Diário Oficial da União de 08.09.1997, Seção II, páginas 6831 e 6832, que concedeu aposentadoria voluntária Proporcional, à Professora MARIA ESMERALDA SANTOS DE MORAES – 54232, classe Assistente, passe a constar a partir de 09 de setembro de 2009, de acordo com…

Alterar a Portaria nº 1.834/PRHAE, de 14 de dezembro de 1998, publicada em Diário Oficial da União de 17.12.98, Seção II, página 17, que concedeu aposentadoria voluntária Proporcional, à Servidora MARA OVANDE DO AMAMRAL EGYDIO DE CARVALHO – 89060, cargo de Médico, passe a constar a partir de 12 de agosto de 2009, de acordo…

Alterar a Portaria nº 8.374/PRHAE, de 04 de outubro de 1993, publicada em Diário Oficial da União de 08.10.93, Seção II, página 5749, que concedeu aposentadoria voluntária Proporcional, ao Servidor EDGAR SCHWEBEL – 79634, cargo de Contramestre/Oficio, passe a constar a partir de 19 de agosto de 2009, de acordo com o art. 190 da…