Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, à servidora LAURA CLEUSA DE OLIVEIRA -13300, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, regime de trabalho de 40 (vinte)…

Retificar a Portaria nº 1.644/PRHAE, de 16 de novembro de 1998, publicada no DOU de 20.11.1998, Seção 2, pág. 15, que retificou a Portaria nº 710/PRHAE, de 24 de julho de 1998, publicada no DOU de 30.07.1998, Seção II, pág. 16 e 17, referente à aposentadoria da Servidora MARIZA DE OLIVEIRA PERETO – 567716: Onde…

Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.2003, ao servidor OGILSON GOMES ROCHA –…

Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.2003, à servidora RUTE MARQUES – 182826,…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade prevista no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinado com o art. 1 § 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 ao Professor CLAUDIO ANTONIO GAZDA – 110582, na categoria funcional de Magistério…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição prevista no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, ao Professor JULIO PEREIRA LOPES – 67610, na categoria funcional de Magistério Superior, classe Adjunto, nível de capacitação I, com Especialização, regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Cirurgia do…

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição em Magistério, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, e prevista no art. 8º § 4º da Emenda Constitucional nº 20 de 16.08.1998, ao professor JOÃO BATISTA DE MENDONÇA XAVIER – 125512, lotado no Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, ocupante…

Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.2003, à servidora JOCELI MARIA DA SILVA…

Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.2003, à servidora SHIRLEY ROLIM CERCAL –…

Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.2003, à servidora KARIN INEZ LJUNGBERGER -…