Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição em Magistério, prevista no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, e prevista no art. 8º, § 4º da Emenda Constitucional nº 20 de 16 de agosto de 1998, ao Professor HELIO HIPOLITO SIMIEMA – 61581, categoria funcional de Magistério Superior, classe…

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, à servidora DIRCE YOSHICO MISUGI – 078751, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas…

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, ao servidor HEITOR DE FRANÇA BORGES – 122270, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 16, no regime de…

Alterar a Portaria nº 3633/PRHAE, de 03 de abril de 1995, publicada no DOU de 13 de abril de 1995, Seção 2, pág. 2705/06 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8112/90, ao…

Alterar a Portaria nº 12.114/PRHAE, de 21 de agosto de 1997, publicada no DOU de 28 de agosto de 1997, Seção 2, pág. 6070/72 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8112/90, à…

Alterar a Portaria nº 8944/PRHAE, de 25 de setembro de 1996, publicada no DOU de 30 de setembro de 1996, Seção 2, pág. 7157/59 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8112/90, à…

Alterar a Portaria nº 2317/PRHAE, de 30 de julho de 1991, publicada no DOU de 05 de agosto de 1991, Seção 2, pág. 5483/84 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8112/90, à…

Alterar a Portaria nº 5868/PRHAE, de 17 de outubro de 1995, publicada no DOU de 20 de outubro de 1995, Seção 2, pág. 7976 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8112/90, à…

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, à servidora MARIA LUIZA DE FARIA – 074349, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, nível de classificação A, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no…