Alterar a Portaria nº 4.928/PRHAE, de 21.05.1992, publicada em Diário Oficial da União de 28.05.1992, Seção II, página 3361/62/12, que concedeu aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei 8.112/90, ao Servidor FRANCISCO MIGUEL STROPARO – 338400, Aposentado,…

Alterar a Portaria nº 3.439/PRHAE, de 17 de março de 1995, publicada em Diário Oficial da União de 24.03.1995, Seção II, página 2111/12, que concedeu aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei 8.112/90, ao Servidor PAULO BAGGIO…

Alterar a Portaria nº 7.529/PRHAE, de 31 de maio de 1996, publicada em Diário Oficial da União de 05.06.1996, Seção II, página 4045/46, que concedeu aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei 8.112/90, ao Servidor FRANKLIN TIBURCIO…

Alterar a Portaria nº 3.075/PRHAE, de 15 de fevereiro de 1995, publicada em Diário Oficial da União de 23.02.1995, Seção II, página 1369/70, que concedeu aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei 8.112/90, à Servidora MARIA LUCINDA…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, ao servidor KENJI SAKATA – 111732, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 20 (vinte) horas…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, prevista no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, ao Professor JOSE CELSO SÃO JOÃO – 66265, categoria funcional de Magistério Superior, classe Adjunto, nível de capacitação IV, com Mestrado, regime de 40 (quarenta) horas semanais co Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento…

Alterar a Portaria nº 7.177/PRHAE, 01 de outubro de 2008, publicada em Diário Oficial da União de 03.10.08, Seção II, página 18, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à docente ELENICE HARUKO MURATE – 89877, classe Adjunto, aposentada, e não como…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, à servidora NUBIA ALVES DA COSTA – 74683, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, nível de Classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, ao servidor ROBERTO KOMPATSCHER – 80918, ocupante do cargo de Médico -Área, nível de Classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital de…