Retificar a Portaria nº 489/PROGEPE, de 06 de março de 2009, publicada no DOU de 16.03.09, Seção 2, pág. 22, referente à aposentadoria da Servidora SUELY MARIA FERNANDES CHAVES – 111899, ocupante do cargo de Médico – Área, aposentada: Onde se Lê: … no regime de 40 (quarenta) horas semanais, … . Leia-se: … no…

Retificar a Portaria nº 0404/PROGEPE, de 16 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 19.02.09, Seção 2, pág. 17, referente à aposentadoria do Professor ANTONIO CARLOS BOARETTI – 38598, classe Titular, aposentado: Onde se Lê: … no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, … .…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, à servidora ERLI DIAS RODRIGUES – 84050, ocupante do cargo de Eletricista, nível de Classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado no Gabinete do…

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição, prevista no art. 3º, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, à Professora CELINA WISNIEWSKI – 54569, categoria funcional de Magistério Superior, classe Associado, nível de capacitação II, com Doutorado, regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, à servidora HULDA LEONARDO DO ESPÍRITO SANTO – 87475, ocupante do cargo de Garçom, nível de Classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO – 109045, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado…

Alterar a Portaria nº 8.163/PROGEPE, 10 de dezembro de 2008, publicada em Diário Oficial da União de 12.12.08, Seção II, página 17, que autorizou aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedida à Servidora DIONILDA GOMES AMORIM – 73822, lotada no Hospital de Clínicas, passe a ser considerado ocupante do cargo de Costureiro, nível de classificação…

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição em Magistério, prevista no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, ao Professor OLDEMIR CARLOS MANGILI – 88625, categoria funcional de Magistério Superior, classe Associado, nível de…

Conceder Aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes da previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31 de dezembro de 2003, ao Professor…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, ao servidor LAURO JOAO LOBO ALCANTARA – 129615, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado…