Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora CYNTIA MARIA TELLES FADEL PICHETH – 1114746, lotada no Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta)…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor MARIO TADEU SETIM – 0341574, lotado na Ouvidoria da Universidade Federal do Paraná, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MADLAINE CELIA SCHREIBER – 0342247, lotada na Coordenação de Políticas de Acompanhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de…

Conceder, a partir de 1º de maio de 2019, aposentadoria voluntária por idade, fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF, com redação dada pela EC nº 41/03, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, ao servidor JOAO CAETANO FORTES – 341290, tendo em vista…

Cessar, a partir de 1º de maio de 2019, os efeitos da Portaria nº 7.165/PRHAE, de 29/09/2008, publicada no DOU de 01/10/2008, seção 2, página 23, e Portaria nº 17.244/PROGEPE, de 12/11/2012, publicada no DOU de 16/11/2012, seção 2, página 25, referentes à aposentadoria do servidor JOAO CAETANO FORTES – 341290, tendo em vista o…

Retificar a Portaria nº 2.208/PROGEPE, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU de 04.06.2019, Seção 2, pág. 39, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora HELENITA OTTO – 1170205: Onde se Lê: … mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no…

Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos nº 5033010- 20.2018.4.04.7000, da 5ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição em magistério, nos termos do Art. 6º, incisos I, II, III e IV, § Único da E. C. nº 41/2003 e do § 5º do Art.…

I. Diante do contido no Parecer de Força Executória nº 00227/2019- DIMAD/PFPR/PGF/AGU, declarar sem efeito, a partir de 27 de maio de 2019, a Portaria nº 1.194/PROGEPE, de 20 de março de 2019, publicada no DOU de 21.03.2019, Seção 2, pág. 40, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ROMUALDO WANDRESEN -…

Cessar os efeitos da Portaria 942/PROGEPE de 06 de março de 2018, publicada no DOU de 08.03.2018, seção 2, página 26, a partir a competência maio/2019, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030126/2019-59, passando a vigorar os termos da Portaria 419/PROGEPE de 29 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 01.02.2018,…

Retificar, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030126/2019-59, a partir da competência maio/2019, a Portaria nº 2.994/PROGEPE, de 26 de junho de 2018, publicada no DOU de 02.07.2019, Seção 2, página. 38, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO MENDES JUNIOR – 341781: Onde se Lê: … ocupante do cargo de Professor…