Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, ao servidor NEY HAMILTON MICHAUD – 2163162, lotado na Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Reitor, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16,…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, à servidora REGINA CELY DE CAMPOS HAGEMEYER – 1170054, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado, no regime de trabalho de…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, à servidora VANIA HERNANDES VIANNA – 1163166, lotada na Biblioteca Central do Sistema de Bibliotecas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no…

Retificar a Portaria nº 859/PROGEPE, de 25 de fevereiro 2019, publicada no DOU de 01.03.2019, seção 2, página 108, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora MONICA NUNES LIMA CAT – 1061222, lotada no Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da…

Retificar a Portaria nº 1.575/PROGEPE, de 11 de abril de 2019, publicada no DOU de 15.04.2019, Seção 2, pág. 39, referente à aposentadoria do servidor DIOGENES MARTINS CANDIDO – 2170475: Onde se Lê: … no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais… . Leia-se: … no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro)…

Alterar a Portaria nº 8.531/PRHAE, de 28.08.1996, publicada no DOU de 03.09.1996, e a Portaria nº 5617/PROGEPE, de 10.05.2010, publicada no DOU de 13.05.2010, para declarar que, a partir de 1º de abril de 2019, a aposentadoria da servidora MARLI DO ROCIO CORDEIRO DE SOUZA – 343649, passa a ser com proventos proporcionais à razão…

Alterar a Portaria nº 12.586/PRHAE, de 10.10.1997, publicada no DOU de 16.10.1997, para declarar que, a partir de 1º de abril de 2019, a aposentadoria da servidora ROSEMARI PULCIDES – 340159, passa a ser fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte…

Alterar a Portaria nº 4.207/PRHAE, de 15.12.2003, publicada no DOU de 17.12.2003 para constar que a aposentadoria de EULALIA BATISTA DA SILVA – 6344178, a partir de 21.03.2019, data do diagnóstico conforme atesta o laudo médico nº 0.044.587/2019/SIASS, e de acordo com art. 190 da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida…