Tendo em vista o disposto no Acórdão nº 2008/2006- TCU – Plenário, publicado no D. O. U. de 06 de novembro de 2006, a Orientação Normativa nº 03, de 18 de maio de 2007, e ainda a Orientação Normativa nº 7, de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério…

Tendo em vista o disposto no Acórdão nº 2008/2006- TCU – Plenário, publicado no D. O. U. de 06 de novembro de 2006, a Orientação Normativa nº 03, de 18 de maio de 2007, e ainda a Orientação Normativa nº 7, de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério…

Alterar a Portaria nº 5.508PRHAE, 29 de maio de 2008, que averbou para fins de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço prestado a F da U F do P P O D da Ciência, Tecnologia e da Cultura, passe a ser considerado o período de 08.12.1991 a 22.11.1993, no total de 716 (setecentos e…

Alterar a Portaria nº 5.502/PRHAE, 29 de maio de 2008, que averbou para fins de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Curitiba, passe a ser considerado o período de 14.03.1992 a 24.11.1996, no total de 1717 (um mil setecentos e dezessete) dias, em favor da Servidora ELIANA MUNIZ -…

Desaverbar, a partir de 06 de março de 2008, o tempo de serviço prestado ao Hospital Santa Isabel, no período de 01.04.1977 a 04.03.1979, no total de 703 (setecentos e três dias) dias, averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora MARGARETH RODRIGUES ZANON, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotada…

Alterar a Portaria nº 5.301/PRHAE, 19 de maio de 2008, que averbou para fins de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço, passe a ser considerado o período de 12.11.1985 a 11.12.1990, no total de 371(trezentos e setenta e um) dias, prestado junto a Prefeitura Municipal de Curitiba, em favor da servidora ZENI APRECIDA DZEMBATYIP…

Alterar a Portaria nº 5.546/PRHAE, 02 de junho de 2006, que averbou para fins de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço prestado a Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, passe a ser considerado o período de 01.10.1975 a 29.02.1976, no total de 152(cento e cinquenta e dois) dias e a Universidade Federal de Minas Gerais…

Averbar, a partir de 23 de outubro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…

Averbar, a partir de 09 de abril de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…

Tornar sem efeito a Portaria nº 5.845/PRHAE, de 16 de junho de 2008, referente à averbação de tempo insalubre, concedida ao Professor PAULO ROBERTO CRUZ MARQUETTI – 83453, classe Adjunto, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}