Tendo em vista o disposto no Acórdão nº 2008/2006- TCU – Plenário, publicado no D. O. U. de 06 de novembro de 2006, a Orientação Normativa nº 03, de 18 de maio de 2007, e ainda a Orientação Normativa nº 7, de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério…

I. Tornar sem efeito a Portaria nº 5820/PRHAE, de 16 de junho de 2008, que concede averbação, para fins de aposentadoria, do tempo de serviço prestado em condições insalubres da servidora aposentada CASSIA ROSELIANE MINATTI – 124761. II. Averbar, para fins de aposentadoria, o tempo prestado pela supracitada servidora junto à Prefeitura de União da…

Tendo em vista o disposto no Acórdão nº 2008/2006- TCU – Plenário, publicado no D. O. U. de 06 de novembro de 2006, a Orientação Normativa nº 03, de 18 de maio de 2007, e ainda a Orientação Normativa nº 7, de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério…

Tornar sem efeito a Portaria nº 6110/PRHAE, de 27 de junho de 2008, referente à averbação do tempo de serviço em condições insalubres da servidora VERISSIMA DE LARA PINTO – 76279, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}

Tendo em vista o disposto no Acórdão nº 2008/2006- TCU – Plenário, publicado no D. O. U. de 06 de novembro de 2006, a Orientação Normativa nº 03, de 18 de maio de 2007, e ainda a Orientação Normativa nº 7, de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério…

Tendo em vista o disposto no Acórdão nº 2008/2006- TCU – Plenário, publicado no D. O. U. de 06 de novembro de 2006, a Orientação Normativa nº 03, de 18 de maio de 2007, e ainda a Orientação Normativa nº 7, de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério…

Tendo em vista o disposto no Acórdão nº 2008/2006- TCU – Plenário, publicado no D. O. U. de 06 de novembro de 2006, a Orientação Normativa nº 03, de 18 de maio de 2007, e ainda a Orientação Normativa nº 7, de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério…

Desaverbar, a partir de 10 de julho de 2008, o tempo de serviço prestado à Ambiental Serviços Terceirizados Ltda., no período de 03.05.1976 a 30.06.1976, no total de 59 (cinquenta e nove) dias; Panificadora e Mercearia Esperança Ltda., no período de 01.09.1976 a 30.11.1976, no total de 91 (noventa e um) dias; Termolit Fornecedora de…

Averbar, a partir de 20 de janeiro de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…

Averbar, a partir de 01 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…