I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DARIO CORREA DURCE – 1755136, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotado na Coordenação Técnica da Superintendência de Infraestrutura, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessor, FG- 04, Superintendência de Infraestrutura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim
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PORTARIA Nº 00551/PROGEPE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LUCIMARA BEZERRA DE MORAES ALBUQUERQUE – 1944799, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Programa de Pós-Graduação em Design do Setor de Artes, Comunicação e Design, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Secretária Administrativa do Programa de Pós-Graduação em Design, FG-05, do Setor de Artes, Comunicação e Design, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
PORTARIA Nº 00091/REITORIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DANILO CESAR STRAPASSON – 1641742, ocupante do cargo de Engenheiro – Área, lotado na Unidade de Obras da Superintendência de Infraestrutura, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD- 04, da Coordenação Técnica da Superintendência de Infraestrutura, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei
PORTARIA Nº 00090/REITORIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Exonerar, a pedido, partir de 04 de fevereiro de 2019, o servidor DARIO CORREA DURCE – 1755136, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenação Técnica da Superintendência de Infraestrutura. {“height”:”15px”}
