PORTARIA Nº 16605/PROGEPE, DE 15 DE ABRIL DE 2016

I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor REINALDO MENDES DE SOUZA – 72710, da função gratificada de Chefe, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor REINALDO MENDES DE SOUZA – 72710, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Secretário Executivo do Centro de Ciências Florestais e da Madeira, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação

PORTARIA Nº 16582/PROGEPE, DE 15 DE ABRIL DE 2016

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LEONICE NATIVIDADE DE OLIVEIRA FRANCO – 124036, ocupante do cargo de Porteiro, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Produção e Divulgação, FG-04, do Centro de Assessoramento Pedagógico do Setor de Educação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.