I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CAMILA TAYNARA BETTEGA DOS SANTOS GOMES – 204690, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Contábil a Convênios, FG-04, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
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PORTARIA Nº 12070/PROGEPE, DE 25 DE JUNHO DE 2015
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARIA STAEL BITTENCOURT MADUREIRA – 203382, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessora, FG-01, do Setor de Educação, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
