O Pr\u00f3-Reitor de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta no artigo 9\u00ba, inciso II da Lei n\u00ba 8.112\/90 e o contido no processo n\u00ba 036722\/2014-38,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n I. Nomear, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o em DOU desta Portaria, o servidor ERALDO DE PAULA FRANCO \u2013 203033, ocupante do cargo de Assistente em Administra\u00e7\u00e3o, lotado no Setor de Ci\u00eancias Humanas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Secret\u00e1rio da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Letras, FG-05, do Setor de Ci\u00eancias Humanas, autorizada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.534\/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n\u00ba 1.407\/96- MEC\/MARE.<\/p> II. O citado servidor cumprir\u00e1, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no \u00a7 5\u00ba, artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.168\/91.<\/p> III. Tendo em vista que a lota\u00e7\u00e3o do servidor, obrigatoriamente, passa a ser a de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, quando exonerado da mesma, ter\u00e1 sua lota\u00e7\u00e3o alterada temporariamente para a Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas.<\/p> <\/p>\n\n\n