O Pr\u00f3-Reitor de Gest\u00e3o de Pessoas da Universidade Federal do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a compet\u00eancia que lhe \u00e9 conferida pela Portaria n\u00ba 2.590, de 26 de setembro de 1997, o que consta no artigo 9\u00ba, inciso I da Lei n\u00ba 8.112\/90 e de acordo com a Portaria Normativa Interministerial MP\/MEC n\u00ba 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP\/MEC n\u00ba 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e no Decreto n\u00ba 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP\/MEC n\u00ba 440 de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.11.2011; Lei n\u00ba 12.772, de 28.12.2012, Publicada no DOU de 31.12.2012; e, ainda o contido no processo n\u00ba 004003\/2013-77,<\/p>\n\n\n
RESOLVE:<\/strong><\/p>\n\n\n I. Nomear em car\u00e1ter efetivo, RAFAEL STEFANICHEN FERRONATO, habilitado em concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos, homologado em 26.02.2013, para o cargo de Professor do Grupo Magist\u00e9rio Superior, classe A, Assistente A, n\u00edvel I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, \u00e1rea de Conhecimento Instrumento de Arco (Violino, Viola, Violoncelo ou Contrabaixo) e Educa\u00e7\u00e3o Musical, Departamento de Artes, Setor de Artes, Comunica\u00e7\u00e3o e Design, na vaga de c\u00f3digo n\u00ba 262351.<\/p> II. Conceder retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o, de acordo com o Artigo 16, Inciso II e Art. 17 da Lei n\u00ba12.772\/, de 28.12.2012, Publicada no DOU de 31.12.2012, a partir da data de exerc\u00edcio, tendo em vista possuir o t\u00edtulo de Mestre em M\u00fasica.<\/p> <\/p>\n\n\n